CGU aponta prejuízo de R$ 682 mi no Ministério dos Transportes

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA  

A CGU (Controladoria-Geral da União) constatou 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes em auditoria realizada após as denúncias contra o órgão em julho deste ano, que levaram à queda do ex-ministro Alfredo Nascimento, hoje senador pelo PR. 

O trabalho apontou prejuízo potencial de R$ 682 milhões, em um total de R$ 5,1 bilhões fiscalizados. 

Segundo a CGU, já estão em curso sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, envolvendo mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), da Valec (estatal de ferrovias) e do Ministério dos Transportes. 

De acordo com o órgão "processos disciplinares visam à individualização das responsabilidades e permitem a aplicação das penalidades previstas em lei, que sejam da competência da própria Administração, isto é, que não dependem do Poder Judiciário." 

O relatório de auditoria está sendo encaminhado para o Ministério dos Transportes, Dnit e Valec, Casa Civil da Presidência, Ministério Público, TCU, Polícia Federal, AGU e Comissão de Ética Pública. 

CASOS

 

Além dos casos denunciados pela imprensa, o órgão de controle afirma também ter encontrado irregularidades em contratos que ainda não eram alvo de suspeitas. Um dos exemplos citados no relatório é o lote 7 da BR-101 - Nordeste (em Pernambuco), obra em que se registrou o maior número de problemas, entre as que integraram a auditoria. 

Segundo a CGU, foram encontrados indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, com prejuízo estimado em cerca de R$ 53,8 milhões. 

A falta de projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual foram os principais focos de problemas. O valor total da obra, com os aditivos e reajustes decorrentes de prorrogações de prazo foi de R$ 356 milhões. 

A auditoria afirma que, entre as irregularidade, o projeto executivo da obra adotou traçado que passava dentro de um açude da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), cuja finalidade é armazenar água para abastecer a cidade de Ribeirão. 

CRISE

 

A crise que atingiu o Ministério dos Transportes provocou uma espécie de "faxina" na pasta, com o afastamento de boa parte da cúpula do Dnit e da Valec. 

Reportagem da revista "Veja" revelou um suposto esquema de cobrança de propinas em obras federais da pasta e mencionou o envolvimento de assessores diretos do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), que pediu demissão do cargo no mês passado. 

Após as denúncias, mais de 20 pessoas deixaram os cargos, entre servidores do ministério, do Dnit e da Valec. 

A "faxina" no ministério, comandado pelo PR, estremeceu a relação do governo com o partido da base aliada. 

@acert_ com Folha