Montadoras terão redução de IPI até julho de 2016

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA  

O governo irá reduzir a alíquota de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para as empresas fabricantes de veículos automotivos instaladas no Brasil até 31 de julho de 2016. 

  

O valor da alíquota, no entanto, ainda será anunciado pelo governo por meio de decreto. A medida foi publicada nesta quarta-feira no "Diário Oficial da União". 

Em nota, o Ministério da Fazenda esclarece que a redução não é imediata e que, diferentemente da medida tomada em 2008, o incentivo vale para a montadora, não para o consumidor. 

"Não há redução imediata de IPI para a indústria automobilística. A Medida Provisória 540 autoriza o incentivo tributário para produção e não para o consumidor e será com base em critérios ainda não definidos que estão sendo discutidos entre o governo e o setor. O percentual das alíquotas e as contrapartidas ainda serão definidos." 

Segundo a Receita Federal, o objetivo é estimular a competitividade no Brasil e fazer com que os veículos fabricados no país tenham mais conteúdo nacional. 

Para poder receber o benefício, as empresas terão que atender a alguns requisitos, como investimento, inovação tecnológica e produção local. 

Segundo o coordenador geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, poderão receber a redução de IPI os seguintes veículos: tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves. 

POLÍTICA INDUSTRIAL

 

A medida foi publicada no embalo da nova política industrial anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff. O plano, chamado de Brasil Maior, busca aumentar a competitividade da indústria nacional e prevê uma renúncia fiscal de R$ 24,5 bilhões. 

Entre as medidas, a nova política inclui um crédito tributário para exportadores de manufaturados, a criação de um fundo de financiamento a exportação, um projeto-piloto para desonerar a folha de pagamento em setores com mão de obra intensiva. 

O governo vai reduzir a folha de pagamento para os setores calçadista, têxtil, de móveis e de software. A perda da arrecadação será compensada com uma taxa de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Para as companhias de software, o tributo será de 2,5%. O governo não anunciou se esse imposto será sobre o faturamento bruto ou líquido. 

REDUÇÃO

 

O governo já reduziu o IPI dos automóveis anteriormente, como uma das formas de estimular o consumo em 2008 e atenuar os efeitos da crise econômica daquele ano no setor automotivo. Desta vez, porém, a medida está voltada para as montadoras. 

Na ocasião, a medida vigorou de dezembro de 2008 até março de 2010, mês em que houve uma corrida de consumidores às concessionárias para aproveitar o benefício fiscal. 

A medida surtiu efeito, e os emplacamentos de veículos (automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões) apresentaram um acréscimo de 11,4% em 2009 ante 2008, registrando, naquele ano, o terceiro recorde anual consecutivo, com 3,14 milhões de unidades. 

RECORDE

 

De janeiro a julho deste ano, as vendas de veículos novos bateram mais um recorde no acumulado do ano, com o emplacamento de 2,043 milhões. 

Essa quantidade representa uma expansão de 8,6% sobre igual período em 2010 (1,882 milhão), que detinha a melhor marca até então. 

Considerando apenas julho, foram licenciados 306,2 mil automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, com o resultado também atingindo uma nova marca para o mês. 

O número aponta um leve crescimento de 0,6% ante junho e de 1,3% sobre o montante contabilizado no mesmo intervalo no ano passado.